Acordo de acionistas: Descubra o seu papel e suas principais cláusulas

Acordo de acionistas - pessoas apertando as mãos

A sociedade anônima é uma sociedade por ações é sujeita às regras da Lei nº 6.404/76, conhecida por “Lei das Sociedades por Ações (LSA)” ou “Lei das S/A” e, nas omissões desta, sujeita ao Código Civil. Uma das principais características de uma sociedade anônima é que o capital social é dividido em ações, respondendo o […]

Dip Financing na recuperação judicial é viável? Saiba a importância da ferramenta

dip financing recuperação judicial - homem frustrado com a cabeça encostada na mesa

O que é recuperação judicial? A recuperação judicial é um processo em que uma empresa devedora requer ao Poder Judiciário auxílio para viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira, a partir da definição de um plano para recuperar as finanças da empresa, com uma forma de pagamento das dívidas diferenciada. Quando uma empresa não […]

Quando a exclusão de sócio pode ocorrer? Saiba como efetuar essa ação

exclusão de sócio - dois homens conversando sobre uma planilha

O que é a exclusão de um sócio? A exclusão de sócio de uma sociedade é um procedimento em que os demais sócios votam pela retirada forçada de um ou mais sócios, nas hipóteses previstas em lei e no contrato social. Pode-se afirmar que a exclusão de um sócio é um processo de expulsão da […]

Reestruturação societária: Saiba o que é e como fazer para a sua empresa

Reestruturação societária - grupo de pessoas em reunião

O que é reorganização societária? A reorganização societária é uma operação que possui diversos objetivos, desde comerciais, operacionais, fiscais, societários, trabalhistas, sucessão, proteção patrimonial, dentre outros. Independente do objetivo da reorganização societária, a operação consiste em realizar algum tipo de alteração na estrutura da empresa ou grupo de empresas, se forem mais de uma.  Via […]

Fresh Start na falência: Como funciona e quais são seus benefícios

Fresh start na falência - homo frustrado com as mãos no rosto

Como funciona a falência no Brasil? A falência de uma empresa é o ponto final de sua operação, ocorre quando as dívidas se tornam impagáveis com a atividade da empresa e, para evitar acumular mais credores, o empresário declara que não consegue pagar suas obrigações ou o juiz, por meio de requerimento de algum credor, […]

O que é a Execução Fiscal? Saiba como agir!

Execução fiscal - mesa com martelo de juiz e balança

O que é a Execução Fiscal? A execução fiscal é o procedimento judicial de cobrança de dívidas tributárias ou não tributárias, inscritas em Dívida Ativa com os entes da Federação, União Federal, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias. Em outras palavras, a execução fiscal é o processo de cobrança judicial de dívidas públicas, que […]

O que é Joint Venture?

Joint Venture - homens apertando as mãos

O que é Joint Venture? A Joint Venture é a associação de duas ou mais empresas com o objetivo de reunir esforços para atingirem um objetivo em comum, normalmente por um tempo previamente determinado. Essa associação de empresas gera obrigações e direitos para cada uma das associadas, sendo previsto em contrato todos os detalhes da […]

Dissolução de sociedades: veja como é feita

Dissolução de sociedades - duas pessoas olhando para um tablet e papéis

O que é a dissolução de sociedades? A dissolução de sociedade é a deliberação dos sócios pela extinção da empresa, que pode ser parcial ou total e pode ocorrer por diversas razões, tanto de comum acordo entre os sócios, pela vontade de um sócio, se for ocorrer a dissolução parcial, por término do prazo da […]

Fusões e aquisições: saiba o que são e como ocorrem

Fusões e aquisições - duas pessoas apertando as mãos

O que são as fusões de empresas? As fusões empresariais podem ser conceituadas como a união de duas ou mais empresas que se juntam para formar uma nova companhia, extinguindo as fusionadas que passam a atuar como uma única empresa. Com a fusão todos os direitos e obrigações das sociedades originárias transferem-se para a nova […]

Tipos societários: confira quais são os principais no Brasil

tipos societários - peças hexagonais de madeira com figuras humanas desenhadas

O que são as formas societárias? Formas societárias ou Sociedades são pessoas jurídicas de direito privado resultantes da união de pessoas, físicas ou jurídicas, as quais possuem fins econômicos. Em termos mais claros, as sociedades são criadas com o objetivo de explorar uma atividade econômica e de repartir o lucro daí decorrente entre seus membros, […]