4 Dicas práticas sobre reestruturação empresarial
A reestruturação empresarial é um processo essencial para empresas que buscam aumentar o desempenho e a eficiência, visando manter-se competitivas em um mercado em constante evolução. Para alcançar esse objetivo, é preciso adotar soluções inteligentes e eficazes que permitam a otimização de recursos, a redução de custos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos […]
Quem pode pedir e quais são as fases da recuperação judicial ?
A recuperação judicial é um instrumento previsto na legislação brasileira (Lei nº 11.101/2005) que permite a empresas em dificuldades financeiras reorganizarem suas dívidas e estrutura, possibilitando o soerguimento empresarial.Podem requerer recuperação judicial quem atender aos seguintes requisitos: 1. Ser empresário ou sociedade empresária, exceto as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Cooperativas também […]
Marco legal do reemprededorismo: que mudanças ele pode trazer e como pode influenciar a sua empresa!
O que é marco legal do reemprededorismo (PLP 33/2020)? O marco legal do reemprendedorismo é um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que tem como propósito facilitar a reestruturação de dívidas de micro e pequenas empresas. Trata-se de um Projeto de Lei Complementar – PLP 33/20. A proposta de alteração legislativa simplifica procedimentos, […]
Falência frustrada: o que é e como evitar
O que é falência frustrada? Antes de falar sobre falência frustrada é preciso entender o que é falência. Tratamos do tema no nosso site no artigo (veja aqui) , por isso o conceito aqui será sintético para introduzir o tema da falência frustrada. A falência é um procedimento jurídico de encerramento das atividades empresariais da […]
Entenda o direito de arrependimento para compras online e o que se deve fazer.
O que é direito de arrependimento? A primeira coisa que precisa ser dita sobre o direito de arrependimento é que não depende de uma falha, defeito ou justificativa de qualquer espécie. A segunda distinção é quanto a aplicação do direito de arrependimento. Este direito só vale para compras realizadas fora do estabelecimento do fornecedor. O […]
Direito de troca em compras presenciais: entenda como funciona e qual a responsabilidade do vendedor.
O que é direito de troca? O direito de troca é a disposição contida no Código de Defesa do Consumidor que disciplina hipóteses em que o consumidor pode exigir a troca de produtos do fornecedor. As hipóteses são restritas e o consumidor pode optar pela troca, devolução do produto com ressarcimento ou redução do preço. […]
Clube-empresa no brasil e as consequências da lei
O que é um clube-empresa Clube-empresa é a forma jurídica de gerir as entidades de prática profissional de desporto. O clube-empresa é o nome que se passou a chamar a mudança dessas entidades de prática do desporto de associações civis sem fins lucrativos para entidades empresariais com finalidade lucrativa. Clube-empresa no Brasil A lei brasileira […]
Responsabilidade social empresarial: conheças os tipos de responsabilidade social existentes
A responsabilidade social de uma empresa A responsabilidade social empresarial é a integração do negócio no novo modelo econômico que se desenha a partir da evolução das práticas empresariais e da exigência do mercado. A responsabilidade social empresarial é um fator de concorrência para os negócios. Antes os clientes buscavam única e exclusivamente no preço […]
O que é habilitação de crédito? Como fazê-la na recuperação judicial e na falência?
O que é habilitação de crédito em recuperação judicial e falência? A habilitação de crédito é um ato voluntário do credor para comprovar a existência e características do seu crédito na falência ou recuperação judicial, demonstrando, para tanto, a quantificação, qualificação e os documentos comprobatórios do crédito devido. Consiste, portanto, na verificação da existência do […]
Acordo de acionistas: Descubra o seu papel e suas principais cláusulas
A sociedade anônima é uma sociedade por ações é sujeita às regras da Lei nº 6.404/76, conhecida por “Lei das Sociedades por Ações (LSA)” ou “Lei das S/A” e, nas omissões desta, sujeita ao Código Civil. Uma das principais características de uma sociedade anônima é que o capital social é dividido em ações, respondendo o […]